Meta atribui retirada de posts com IA à regra eleitoral do TSE

Remoções no Instagram atingiram publicações de diferentes grupos; quem produz conteúdo político deve revisar imagens e guardar versões originais.

O que aconteceu

A Meta afirmou que retirou publicações do Instagram para cumprir regras da Justiça Eleitoral sobre conteúdos sintéticos com imagem, voz ou manifestação de candidatos e pessoas públicas. A explicação foi dada à Folha de S.Paulo no domingo (4), após a Secretaria de Comunicação Social do governo federal pedir informações sobre a remoção de postagens de ministros.

A Folha identificou 33 reclamações envolvendo integrantes de grupos políticos diferentes, jornalistas e movimentos sociais. Porta-vozes da Secom ouvidos pelo jornal disseram que as imagens removidas de ministros haviam passado por edição com IA para melhorar a qualidade. A Meta sustenta que programas de edição comuns podem registrar sinais técnicos de uso de IA, mesmo quando o usuário apenas retoca uma imagem. Segundo a empresa, esses sinais podem levar à aplicação de um aviso ou à remoção.

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A regra citada pela Meta trata de conteúdos sintéticos que usem imagem, voz ou manifestação de candidato ou pessoa pública perto da votação. O TSE, procurado pela Folha a respeito das remoções, não comentou o caso. O jornal relata ainda que o TikTok informou uma interpretação diferente sobre a responsabilidade por bloquear publicações. A resposta das plataformas, portanto, não foi uniforme.

Por que importa

Equipes que atendem campanhas eleitorais precisam saber que uma edição técnica de vídeo ou imagem pode interferir na distribuição da publicação. Um arquivo preparado com ajuda de ferramenta de IA pode receber um sinal identificado pela plataforma, mesmo que a intenção do editor não tenha sido simular fala ou criar um rosto falso. O relato da Meta não permite concluir que todo arquivo editado será removido: o resultado depende do conteúdo, da regra aplicada e do processo de moderação.

O cuidado também interessa a equipes de comunicação institucional quando publicam imagem de autoridades ou outras pessoas públicas durante o período eleitoral. Antes de agendar posts, documente a origem das imagens, a edição feita e a autorização para publicá-las. Guarde o arquivo original e a versão final, com o registro de quem aprovou o material. Se um post for retirado, esse histórico ajuda a entender o que aconteceu e a apresentar um recurso com informações concretas.

Uma segunda decisão é reservar tempo para revisar o conteúdo que será publicado. A reportagem da Folha aponta reclamações de lados políticos distintos; tratar a remoção como prova de perseguição a um único grupo iria além dos fatos apresentados. Também seria precipitado interpretar a nota da Meta como posição oficial do TSE sobre cada postagem, já que o tribunal não comentou os casos narrados.

Para anunciantes e agências que atuam em comunicação eleitoral, as regras aplicáveis pedem conferência jurídica própria. O procedimento editorial sugerido aqui é documentar a produção e checar a moderação em cada plataforma. O que aconteceu no Instagram não garante tratamento igual em outros serviços.

O que observar

Na preparação de peças para o segundo turno, confira os avisos das plataformas e a regra eleitoral vigente antes de publicar imagens ou vídeos que mostrem pessoas públicas. O horário eleitoral gratuito volta em 9 de outubro e vai até o dia 23, segundo o TSE. Se uma publicação for removida, registre quando ocorreu e qual justificativa foi exibida, junto com os arquivos de origem. Acompanhe eventuais esclarecimentos do tribunal sobre a interpretação contestada pela Meta.

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